No calendário político, setembro é o mês das rentrées por excelência. Ouvimos, neste mês, os partidos a apresentarem as suas prioridades para um suposto “novo ciclo político”. Mas o que mais tem caracterizado esta reentrada é a continuação dos velhos problemas que já sentíamos antes do verão e que se vêm agravando nos últimos anos.
O aumento insuportável do custo de vida, a crise de habitação e a degradação dos serviços públicos são as três principais dificuldades que enfrentamos e para as quais precisamos urgentemente de resposta, o que torna cada vez mais necessária uma ação coordenada, combativa e democrática das organizações da classe trabalhadora, sejam elas partidos, sindicatos, associações de moradores ou outras. Assim, as lutas que têm surgido em diferentes setores públicos apontam, apesar das insuficiências que devemos e podemos superar, para o caminho que temos de seguir, como é o caso das greves e protestos nos setores da educação, saúde e justiça.
A realidade é que, entre os rebuçados que Costa atira para o ar para tentar atrair jovens distraídos, o Governo PS não se cansa de apresentar propostas que nada resolvem e que, muitas vezes, conseguem mesmo agravar os problemas que levam os trabalhadores e a juventude a organizarem-se para lutar. Exemplos disso são o programa “Mais Habitação”, que promete mais subsídios e isenções fiscais para a especulação enquanto facilita os despejos, a “grande reforma do SNS”, que não é mais do que o continuar da sua privatização, e as alterações ao concursos de contratação docente, tão eficazes que levaram a um arranque do ano letivo com uma assustadora quantidade de turmas sem professor a uma ou mais disciplinas.
Apesar do desgaste que o governo PS sofreu no último ano, a oposição à direita não consegue sair da sua crise, uma vez que o programa de desinvestimento dos serviços públicos e de precariedade generalizada, apresentado nas medidas de partidos como PSD, Iniciativa Liberal e Chega, não tem nada de diferente para oferecer. Já à esquerda continuamos com um vazio de oposição, visto que Bloco de Esquerda, PCP e Livre, fiéis ao seu papel de bons conselheiros do PS, insistem que o problema é apenas a “maioria absoluta”, como se o aumento das rendas e a degradação dos serviços públicos tivesse começado há um ano e não fosse já um problema crescente durante a Geringonça.
Todos estes problemas exigem soluções de fundo, que resolvam a grande contradição entre o discurso de recuperação económica do governo e a queda a pique da qualidade de vida dos trabalhadores e da juventude. Para isso, é fundamental, por um lado, organizar de forma democrática, combativa e consequente a luta sindical e social e, por outro, construir uma alternativa política a este governo, que continua a aplicar o mesmo projeto liberal da direita, ajudando os grandes empresários a concentrarem lucros milionários à custa do nosso empobrecimento, assim como à esquerda parlamentar, que insiste em atrelar-se a esse mesmo governo. O MAS está, como sempre, ao serviço destas duas grandes tarefas e convida todos os que nelas se revêem a juntarem-se às nossas fileiras.
… para fazer frente ao aumento do custo de vida:
- Salário mínimo nacional de 1.000€ e reforço das pensões
- Tabelamento dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis
- Atualização trimestral dos salários e pensões, acima da inflação
- Fim das empresas de trabalho temporário e da subcontratação
- Semana de trabalho de 35 horas, sem perda de salário
- Taxação dos lucros extraordinários dos grandes grupos económicos
… para resolver a crise na habitação:
- Controlo dos preços das rendas e das taxas de juro
- Proibição dos despejos
- Imposto extra sobre os imóveis inabitados e fim da isenção de IMI para o s imóveis da banca
- Ampliação do parque público habitacional, através da reabilitação de edifícios do estado e da nacionalização de imóveis devolutos em zonas de pressão urbanística
… para garantir o acesso universal a serviços públicos de qualidade:
- Reforço dos meios materiais e humanos do SNS e da escola pública
- Ampliação e gratuitidade da rede de transportes públicos, especialmente da ferrovia
- Criação de uma rede pública de creches, lares, lavandarias e cantinas
- Nacionalização do setor energético
- Controlo público da água e requalificação da rede de distribuição
